O que estabelece o Tratado de Schengen?
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O Tratado de Schengen é um acordo assinado por alguns membros da Comunidade Europeiaque promove a livre circulação de pessoas nos países signatários. Em outras palavras, o Acordo de Schengen, como também é conhecido, faz com que a apresentação do passaporte nas fronteiras desses países não seja obrigatória.
Outro fator importante, que o Tratado de Schengen estabelece é a obrigatoriedade da Assistência Viagem, para turistas, com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.
Os signatários são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Quatro novos integrantes permanecem em fase de implementação: Liechtenstein, Bulgária, Romênia e Chipre.
Resposta:
O tratado de Schengen é um acordo assinado por alguns países da comunidade europeia para a livre circulação de pessoas nos países participantes
Explicação: