História, perguntado por guixtralha, 7 meses atrás

o que eram e quais foram os atos institucionais

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Respondido por alunodesesperado90
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Resposta:

Os Atos Institucionais eram mecanismos legais que os militares usaram durante a Ditadura para suspender as garantias constitucionais, como o direito ao habeas corpus, o direito ao voto e a divulgação de ideias, para que pudessem perseguir os seus inimigos políticos e colocar em prática as suas políticas.

O mais brutal dos "AIs", como ficaram conhecidos os Atos, foi o AI-5, que fechou o Congresso e deu plenos poderes para os militares perseguirem os seus inimigos.

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