História, perguntado por gavetaimpressa, 1 ano atrás

o que era o direito consuetudinário?

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Respondido por YankaSarah
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Era o direito que surge de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como aqui no Brasil onde o legislativo e o executivo que criam as leis. No Direito Consuetudinário as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas. Os costumes se transformam em lei.
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