História, perguntado por endrielybarbosp63wc9, 1 ano atrás

o que era o direito consuetudinário ?

Soluções para a tarefa

Respondido por MateusDias1217

Éo direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

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