Question

O que era o Conselho dos Quinhentos?

Answer 1

O Conselho dos Quinhentos, em francêsConseil des Cinq-Cents, foi uma assembleia legislativa da França revolucionária que, com o Conselho dos Anciãos, foi instituída pela Constituição do ano III, adoptada pela Convenção em Agosto de 1795 e posta em vigor a 23 de Setembro de 1795. Depois do golpe do 18 do Brumário, que pôs termo ao Directório, o Conselho dos Quinhentos foi dissolvido por Napoleão Bonaparte. O Conselho dos Quinhentos tinha sede na Sala da Manège, sita na actual rue de Rivoli de Paris.

Answer 2

Na França a constituição de 1795, do período do Diretório, visava a ordem social estável e as liberdades individuais. O legislativo foi dividido em duas partes: o Conselho dos Quinhentos (Câmara dos Deputados) elaborava as leis; e o Conselho dos Anciãos (Senado) que tinha o objetivo de aceitar ou recusar as propostas de leis. Depois do Golpe de 18 de Brumário, Napoleão pôs fim ao Conselho dos Quinhentos.

Conselho dos Quinhentos:

• tinha sede em Paris;
• composto por quinhentos membros eleitos por sufrágio censitário;
• os eleitos deveriam ser maiores de 30 anos e residentes no território nacional da França por pelo menos dez anos.
• responsável pela elaboração de projetos de lei;
• posteriormente, as resoluções eram submetidas ao Conselho dos Anciãos (composto por maiores de 40 anos).

Nesse período pós-revolução francesa, eram considerados cidadãos homens maiores de 21 anos de idade.

Consequências da Revolução Francesa:

• fim dos direitos feudais na França;
• fim dos privilégios da aristocracia;
• legitimação dos ideais burgueses;
• ampliação do comércio e dos empreendimentos burgueses;
• fim dos impedimentos dos negócios dos burgueses;
• avanço do capitalismo;
• separação dos poderes do Estado.

Em 1799 a alta burguesia convidou Napoleão Bonaparte para fazer parte do governo e restabelecer a ordem no país. Napoleão deu o golpe em 18 de Brumário ou 9 de novembro de 1799.

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