Direito, perguntado por rafacristinagmailcom, 10 meses atrás

o que é uma norma de principio institutivo?

Soluções para a tarefa

Respondido por virleistockp0flw2

São normas constitucionais de princípio institutivo aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei .

Respondido por harzamave

Norma constitucional de eficacia limitada de principio institutivo. Exemplo. A lei estabelecerá institutos educacionais para promoção da formação academica...

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 6 meses atrás

Sobre os dois tipos de colonização adotadas na América. Sobre o assunto, marque a alternativa correta: * 15 pontos a) Colonização de povoamento, organizou-se em grande propriedade agrícola monocultora. b) Colonização de exploração, organizou se promovendo uma produção que atenda às necessidades dos colonizadores em pequenas e médias propriedades com trabalho familiar. c) Colonização de...

Ed. Física, 6 meses atrás

cite 5 benefícios do judô e cinco jiu-jitsu...

Matemática, 6 meses atrás

$3x + 5 = 35$ ...