História, perguntado por Laaiii, 7 meses atrás

o que e Terra indígena qual e a importância da demorcacão dessa terra

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Respondido por kaiserdamasceno

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Resposta:

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. É de suma importância para a preservação da identidade e para evitar conflitos. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

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