o que é sistema penal nas palavras de Durkheim?
Soluções para a tarefa
le Durkheim
O pensamento funcionalista de Niklas Luhmann detém suas raízes ramificadas na sociologia de
Émile Durkheim, em especial nas obras Da Divisão do Trabalho Social[9] e As Regras do Método
Sociológico[10]
. Tratam-se de obras importantes para a concepção da visão sistêmica-funcional do direito
penal, pois detém a mesma idéia-chave, veiculada pela sociologia de Parsons e Merton e concebidas pela
dogmática do direito penal de Günther Jakobs.
Ou (outra opção)
Em causa não estariam, portanto, todos os comportamentos
reprimidos através das penas, mas somente aqueles que ofendiam “a
parte média e imutável do senso moral”. Os sentimentos morais que
desapareciam com a “evolução” não eram, para o criminólogo italiano,
fundados na “natureza das coisas”. Ora, segundo Durkheim, “em
virtude de uma conceção muito pessoal de moralidade” e, por
consequência, de uma ideia (prévia) de crime, o seu opositor
condiciona e transfigura o tratamento sociológico da criminalidade.
Essa ideia, depurada, supõe que a “evolução moral” “carreia toda a
espécie de escória e de impurezas que elimina depois
progressivamente”. Ao invés, para Durkheim, o crime “anormal”, que
poderíamos também designar como “não-natural” ou “artificial”, é
igualmente crime.