Question

O que é pseudônimo? Ele goza de proteção jurídica?

Answer 1

Um pseudônimo é um nome adotado por autor ou responsável por uma obra (literária ou de qualquer outra natureza), que não usa o seu nome civil verdadeiro ou o seu nome consuetudinário, por modéstia ou conveniência ocasional ou permanente, com ou sem real encobrimento de sua pessoa.
O art. 19 do Código Civil, ademais, assegura que o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. A Lei de Direitos Autorais também reconhece e protege em muitos dos seus artigos a utilização dos pseudônimos.