Question

o que é prisão arbitrária

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Em termos simples, a prisão arbitrária é considerada aquela em que o cidadão é detido sem que haja qualquer indício de irregularidade ou de cometimento de ato ilícito.

No Brasil, a prisão de uma pessoa pode ocorrer por flagrante delito ou por autorização judicial (juiz criminal). Caso aconteça de forma diferente, a prisão é caracterizada como arbitrária e inválida.

Espero ter contribuído.

Answer 2

Uma prisão arbitrária é um prisão realizada sem que haja motivo razoável para a privação de liberdade do suspeito. Neste tipo de prisão, o indivíduo não possui modos de se defender, visto que o acesso a advogados e familiares lhes é negado.

Apesar de poder ocorrer em qualquer momento, a prisão arbitrária parece ser mais comum em estados de excepção.

Ressalta-se que de acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, todas as pessoas possuem direito à liberdade, sendo proibido que estas sofram prisão arbitrária.

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