O que é Práticas Corporais? Segundo o Ministério da saúde. *
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Resumo
O presente artigo busca refletir criticamente sobre o processo de institucionalização e fortalecimento das práticas corporais e atividades físicas como ações de Promoção da Saúde na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Para examinar a configuração dessa forma de cuidado e eixo de ação que emerge e vem se consolidando na saúde pública brasileira, optamos por revisitar historicamente, de forma sucinta, o processo de conformação e desenvolvimento da Promoção da Saúde no SUS de modo a, na sequência, apresentar alguns dados sobre as práticas corporais e atividades físicas nesta realidade. Por fim, há a análise crítica das interações, interfaces e distanciamentos que se processam entre as práticas corporais e atividades físicas e os referenciais teóricos da Promoção da Saúde, em sua vertente crítica. Argumenta-se que parte do problema reside na produção de saberes que desconsideram os aspectos epistemológicos da relação entre práticas corporais e atividades físicas. Conclui-se que apesar do exponencial crescimento da oferta dessas ações, ainda não é possível afirmar que esta forma de cuidado possa ser caracterizada como Promoção da Saúde já que seria necessário observar alguns princípios para isso, tais como empoderamento, participação social, autonomia, equidade, integralidade, entre outros.
Saúde pública; Sistema Único de Saúde; Serviços de saúde
Introdução
Múltiplos movimentos de fortalecimento da Atenção Básica (AB) e da Promoção da Saúde (PS) no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a ampliação das práticas corporais e atividades físicas (PC e AF) como um eixo de ação na saúde pública brasileira ocorreram nos últimos anos1-3. Em 2016, os dez anos da publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), um marco na institucionalização das PC e AF na AB3,4, e o exponencial crescimento da oferta desta forma de cuidado no cotidiano dos serviços5-7 justificam a reflexão crítica sobre o processo de institucionalização e implementação das PC e AF como ações de PS na AB.
Para isto é indispensável entender a relação que as PC e AF possuem com os princípios e vertentes ideológicas da PS na AB8,9. Assim sendo, através de revisão bibliográfica não sistemática apresenta-se uma breve retrospectiva sobre a conformação e consolidação do modelo de saúde pública brasileiro, destacando eventos marcantes na institucionalização e fortalecimento da PS e das PC e AF na AB. Os sistemas de busca utilizados foram a base de dados SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e sítios institucionais, em especial do Ministério da Saúde (MS), tendo como categorias-chave as PC e AF, PS, AB e correlatos. Também foi realizado contato com o MS para a disponibilização de dados.
Na sequencia, analisa-se alguns dados secundários sobre a implementação das PC e AF no SUS obtidos através da avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do monitoramento do Programa Academia da Saúde e de pesquisas realizadas sobre o tema. Por fim, realizou-se análise crítica sobre as configurações e relações que permeiam a institucionalização e a implementação das PC e AF e a PS na AB nos dez anos seguintes à aprovação