O que é o princípio do duplo grau de jurisdição?
A
Esse princípio trata da possibilidade de a parte vencida na demanda recorrer a uma instância superior para, por meio de pedido formulado expressamente, reformar a decisão de setença de instância inferior.
B
Esse princípio se refere ao fato de que o Poder Judiciário pode ter duas interpretações em determinados casos de litígio.
C
Quando é acionado o princípio do duplo grau de jurisdição, a parte processada deve ser obrigatoriamente duplamente qualificada de acordo com a legislação vigente.
D Nos casos em que ocorrem processos judiciais contra parlamentares e juízes, estes não possuem o direito de recorrer a um instância superior de acordo com o art. 137 da Constituição Federal Brasileira.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta correta letra (A)
terminei a apol, com 100% de aproveitamento.
terminei a apol, com 100% de aproveitamento.
Rca35516668:
RESPOSTA CORRETA: LETRA A
Perguntas interessantes
Português,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Espanhol,
10 meses atrás
Geografia,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás
Administração,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás