O que é o poder moderador ? Cite características.
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poder do rei
absorver a asembleia geral
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Existem 3 tipos de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário. No Brasil, eles surgiram no 2º reinado e, nessa época, existia o poder moderador. Esse poder era destinado, exclusivamente, para o imperador.
O poder moderador podia:
Nomear e demitir livremente os ministros do Estado;
Perdoar penas impostas para os réus;
Conceder anistia;
Sancionar os decretos;
Prorrogar/adiar a assembleia geral;
Dentre outros "privilégios"
O poder moderador podia:
Nomear e demitir livremente os ministros do Estado;
Perdoar penas impostas para os réus;
Conceder anistia;
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