o que e liberade religiosa
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Resposta:
Abra para ler
Espero ter ajudado
Bay
Resposta:
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar da matrícula de Pedro no colégio sob análise que:
Explicação:
é punível a recusa da inscrição do aluno no 6° ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.
Direito a liberdade de crença
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, todas as pessoas são livres para manifestarem suas crenças de forma livre, bem como, de professarem a fé da forma que entenderem, uma vez que o estado brasileiro é laico.
Neste sentido, o texto constitucional prevê que ninguém poderá ser punido por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. Assim, a lei poderá punir aquele que desrespeitar qualquer obrigação de preservação dos direitos fundamentais.
Aprenda mais sobre a liberdade de crença em:
brainly.com.br/tarefa/43613108
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