Pedagogia, perguntado por am3189717, 7 meses atrás

o que e liberade religiosa

Soluções para a tarefa

Respondido por babycharlidamelio
1

Resposta:

Abra para ler

Espero ter ajudado

Bay

Anexos:
Respondido por laurhenrodrigues205
0

Resposta:

Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar da matrícula de Pedro no colégio sob análise que:

Explicação:

é punível a recusa da inscrição do aluno no 6° ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.

Direito a liberdade de crença

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, todas as pessoas são livres para manifestarem suas crenças de forma livre, bem como, de professarem a fé da forma que entenderem, uma vez que o estado brasileiro é laico.

Neste sentido, o texto constitucional prevê que ninguém poderá ser punido por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. Assim, a lei poderá punir aquele que desrespeitar qualquer obrigação de preservação dos direitos fundamentais.

Aprenda mais sobre a liberdade de crença em:

brainly.com.br/tarefa/43613108

#SPJ2

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