Question

O que é fato gerador de um tributo?
A. Fato gerador é o evento possível de acontecer que dará origem a um tributo.
B. Fato gerador é a ocorrência de multa.
C. Fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito ou não na norma tributária, o qual dará origem a um tributo.
D. O fato gerador do tributo é o evento fático-material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a obrigação tributária se origina.
E. Fato gerador é o fato de pagar o tributo.

Answer 1

Resposta:

O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária.

Answer 2

Resposta:

D.

O fato gerador do tributo é o evento fático-material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a obrigação tributária se origina.

Explicação:

Fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, o qual dará origem a um tributo.