Geografia, perguntado por enairamar, 6 meses atrás

o que é estatuto da cidade ? qual a lei federal que regulamenta?

Soluções para a tarefa

Respondido por now7034

1

Resposta:

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei,LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

Explicação:

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Art.

ESPERO TER AJUDADO,BOA ATIVIDADE!

enairamar: obgda

now7034: de nada

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

a) A Transformação é Linear? Comprove sua resposta por meio da aplicação da conservação, ou não, das Operações de Soma e Multiplicação. b) Qual o Núcleo de T [ Ker(T) ]? c) Qual a dimensão do Núcleo [ dim(Ker) ]? A Transformação é injetora? d) Qual a Imagem de T [ Im(T) ]? e) Qual a dimensão da Imagem [ dim(Im) ]? A Transformação é sobrejetora? f) Qual a matriz da Transformação? h) Quais...

Física, 5 meses atrás

Dada a equação horária V = -3t + 4 no SI determine: * Sua aceleração sua velocidade inicial a velocidade quando t=20s.

Geografia, 5 meses atrás

BREXIT, nome dado ao movimento de saída de um pais europeu do bloco econômico, foi referendado em um plebiscito ocorrido no ano de 2016. O país em questão é: *...

Inglês, 6 meses atrás

crie duas frases dando exemplo para why e because ...

Física, 6 meses atrás

Sabendo que uma aeronave parte do repouso , com acelerção de 110m/s2, mantendo uma velocidade de 220m/s. Qual o espaço :...

Filosofia, 10 meses atrás

funções da filosofia...

Física, 10 meses atrás

transforme 108 km por hora em metros por segundo...

Química, 10 meses atrás

Como determinar o Número de Oxidação? (NOX)...