História, perguntado por sophiaamorim124, 10 meses atrás

O que é constituição e em que ano foi elaborada?

Soluções para a tarefa

Respondido por stelareis9

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.

sophiaamorim124: OBG

Respondido por MELHONEY1

Resposta:

A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte.

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