História, perguntado por karensousa0404, 8 meses atrás

O que é a PEC 215? O que ela trará de consequência no cenário atual aos povos indígenas brasileiros?

Soluções para a tarefa

Respondido por vitorpaes7

Resposta:

PEC 215/2000 é uma proposta de emenda constitucional brasileira. Tem a intenção de delegar exclusivamente ao Congresso Nacional o dever de demarcação de territórios indígenas e quilombolas, bem como a ratificação de um terreno já aprovado. Seria proibir a expansão de áreas indígenas já existentes.

Uma das consequências é o impacto do reconhecimento das terras indígenas e abertura das terras reconhecidas como indígenas para empreendimentos econômicos e atividades de impacto aquelas que são definidas em lei federal.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

PESQUISAR UMA PROBLEMA MATEMÁTICO QUE ENVOLVA O USO DAS RAZÕES TRIGONOMÉTRICAS.

Administração, 5 meses atrás

Quanto aos três lados do triângulo do Marketing, marque a alternativa que apresenta adequadamente seus três lados. a) Interno, Externo e o Interativo. b) Companhia, vendas e marketing. c) Funcionários, clientes e marketing. d) Funcionários, clientes e vendas. e) Nenhuma das alternativas está correta.

Português, 5 meses atrás

5) Qual das frases abaixo possui advérbio de modo? (A) Ontem, ela comeu muito. (B) Antigamente era mais pacato o mundo. (C) Lá está teu primo. (D) Estava bem cansado.

Filosofia, 8 meses atrás

Liste 10 evoluções da ciência que fazem parte do seu dia a dia.