O que é a igualdade material e formal?
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A igualdade formal é a igualdade jurídica onde todos devem ser tratados de maneira igual, sem quaisquer distinções. A igualdade material é a busca pela igualdade real, tratando de forma desigual pessoas que se encontram em condições desiguais, na medida e proporção de suas desigualdades.
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Igualdade
- Podemos definir igualdade como o tratamento igual a dois ou mais elementos, que se comparados não apresentarão incongruências em relação a determinado aspecto, visto que são tratados da mesma forma;
- A igualdade pode ser classificada em: igualdade formal e material;
Igualdade material
- Igualdade material é abordada no aspecto real de igualdade na sociedade, ou seja, sob o ponto de vista em que deve-se tratar de forma desigual indivíduos que possuam realidades desiguais;
- Exemplo: pessoas de baixa renda e com pouco acesso a informação e pessoas com renda média ou alta e elevado acesso a informação;
Igualdade formal
- A igualdade formal é aquela abordada sob o aspecto jurídico, ou seja, independente de fatores sociais ou educacionais, todos devem receber o mesmo tratamento, sem distinção;
- Exemplo: todos devem pagar IPTU, independente da condição social, variando este apenas em valor conforme o tamanho da propriedade ou valor do imóvel;
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