o que diz a lei da água
Soluções para a tarefa
Explicação:
Em 8 de janeiro de 1997, foi criada a Lei nº 9.433, mais conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
Até então, a proteção legal das águas brasileiras seguiu um caminho semelhante ao da proteção ao meio ambiente: ela se dava de forma indireta. A água era acessória a outros interesses, assim seu uso era determinado por normas de caráter econômico e sanitário, ou relativas ao direito de propriedade. Numa fase posterior, a água ainda tratada com um bem foi alvo de legislação própria, o Código das Águas de 1934. Foi a partir da Constituição de 1988 e, mais tarde a lei de 1997, que houve o reconhecimento da necessidade de proteger as águas dentro da estrutura global ambiental, a partir da gestão que se preocupasse em integrar os recursos hídricos ao meio ambiente, para garantir o desenvolvimento sustentável e à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Lei das Águas do Brasil completa 20 anos.
A água é um bem de domínio público.
água é um bem de domínio público.É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
água é um bem de domínio público.É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.
água é um bem de domínio público.É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
espero ter ajudado! :D