Question

O que diz a constituição de 1988 a 1989 sobre a escolha da religião

Answer 1

Resposta:

a primeira referência da Constituição ao termo encontra-se no artigo 5º, VI, que dispõe ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecção aos locais de culto e suas liturgias

Explicação:

Answer 2

Constituição Federal da República do Brasil de 1988, com destaque em seu preâmbulo, seguido do artigo 5º, inciso VI e VIII, após este marco, vários outros textos legislativos ordinários foram editados e promulgados, bem como outros diversos projetos de leis estão em tramitação no Senado Federal.