Question

o que determinava a Constituição de 1824

Answer 1

Ola Keven! Boa Noite!

- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.

 

- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.

 

- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.

 

- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

 

- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.

 

- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.

 

- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.

 

- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.

 

- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.

 

- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.

 

- Estabelecimento de garantias e direitos individuais. 

Answer 2

Essa constituição prévia o seguinte:
- O Brasil seria uma monarquia constitucional hereditária; haveria quatro poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador.
- União entre Igreja e Estado
- O voto censitário: para ser eleitor, a pessoa deveria ter uma renda mínima.