Question

o que de acordo com o art 58 é garantido a um aluno que pertença a uma comunidade indígena?
me respondem por favor​

Answer 1

Resposta:

Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena.

Propiciar,por qualquer meio,a aquisição,o uso é a disseminação de bebidas alcoólicas,nos grupos tribais ou entre índios não integrados.