Question

o que caracteriza do direito grego?

Answer 1

Quais as características do direito grego?
* Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma maisaperfeiçoada quanto à legislação e processo.
* Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
* O Eforato – Supremo Tribunal
* O Conselho de Anciãos – Senado
* AApela – Assembléia dos Cidadãos
* Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
* Odireito era laico; não havia uma classe de juristas.
* Havia muitas diferenças de classes.
* Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
* Não havia a execuçãojudicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.
* Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatoresjurídicos, conhecidos como logógrafos.
* Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.
* A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder.* Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância na história do direito?
* O grego preferia falar a escrever. A escrita sedesenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.
* Os gregos não aceitavam a profissionalização dodireito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.
* Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
Qual a relação do direito grego com a escrita?* O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita.