o que caracteriza a difrença entre a calunia e denunciação caluniosa?
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O crime de denunciação caluniosa é quando a pessoa aciona ou movimenta a maquina estatal de forma irregular de persecução penal, acusando alguém de um crime, acarretando assim um inquérito ou processo de forma imerecida, já a calúnia é quando se acusa alguém de um crime, porém se for provado que a pessoa realmente o cometeu deixa de ser calúnia.Ou seja, a diferença é que na calúnia ainda não houve a denúncia, logo a pena é menor que a denunciação, pois com a denunciação envolve custos para o Estado para que seja feita a apuração dos fatos. Dê uma olhada nos artigos 138 do CP e no 339 para melhor esclarecer.
thatalalia:
Ou seja, a diferença é que na calúnia ainda não houve a denúncia, logo a pena é menor que a denunciação, pois com a denunciação envolve custos para o Estado para que seja feita a apuração dos fatos. De uma olhada nos artigos 138 do CP e no 339 para melhor esclarecer.
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