O que a lei no Brasil diz acerca das regras em caso de guerra? Um soldado pode ser condenado por seus atos durante a guerra?
Soluções para a tarefa
Olá!
1°Pergunta
LEIS SE O BRASIL ENTRASSE EM GUERRA
1- Pena de morte: Se o soldado for condenado por
traição, abandonar o campo de batalha ou roubo de
material militar, ele pode ser pela lei fuzilado. Vale
também para os desertores.
2- Insubmissão: Caso você for convocado e não se
apresentar no prazo marcado, a punição será de 2 a 5
anos de prisão e a interdição de qualquer função ou
cargo público por até 10 anos.
3- Proteção médica aos soldados: Se por acaso soldados
inimigos feridos não puderem ser tratados em suas
instalações médicas, ele poderá recorrer as instalações
inimigas. É direito de qualquer soldado receber cuidados
médicos independente do lado, de acordo com o tratado
de Genebra.
4- Proteção a prisioneiros de guerra: Nenhum prisioneiro
de guerra, em hipótese alguma pode ser torturado,
destratado ou ser exposto a agressões e violência.
5- Convocação: Quando o país está em guerra, todo civil
é um potencial soldado que possivelmente será chamado
para defender o país, aquele que não se apresentar será
punido por lei.
6- Direito dos mortos: Todos os mortos devem ter um
tratamento digno e sepultados dentro de suas religiões.
Todos esses mortos devem ser enterrados dignamente.
7- Meio de Comunicação: Todas as redes de comunicação
ficam sob a administração do Ministério de Guerra.
2°Pergunta
Sim ele pode ser condenado de acordo com a lei de pena de
morte.
:)