História, perguntado por willoliver1, 1 ano atrás

o que a constituição fala sobre a religião ?

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Respondido por gmaiellaro
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A Constituição Federal, de 1988, válida até hoje, fala sobre a religião, em seu Inciso VI do Artigo 5º: 
"É inviolável a liberdade de consciência ou crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias."

Portanto, o direito da religião é um direito fundamental no Brasil.
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