O proprietário de um prédio residencial urbano: A Pode impedir a construção de obras públicas no subsolo de seu terreno que não prejudiquem a utilização do solo acima. B Não pode impedir a construção de obras públicas no subsolo de seu terreno que não prejudiquem a utilização do solo acima. C Pode impedir a edificação de obra particular em terreno vizinho ao seu prédio sob alegação que não suporta os incômodos causados pela construção. D Pode impedir a edificação de obra pública em terreno vizinho ao seu prédio sob alegação de que não suporta os incômodos causados pela construção. E Todas são corretas.
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B) O art . 1226, CC dispõe que a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondente, em altura e profundidade, úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo algum em impedi-las. Desta forma, a construção de um metrô não pode ser impedida pelo proprietário, considerando ser feito a uma profundidade que não prejudica a utilização do subsolo acima.
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Não pode impedir a construção de obras públicas no subsolo de seu terreno que não prejudiquem a utilização do solo acima.
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