“O projeto da Modernidade alberga, dentro de si, uma busca de garantias reais e positivas de Direitos que haveriam de salvaguardar a pessoa humana (o indivíduo ou o cidadão), diante dos abusos e “deslimites” do poder.” (BITTAR, 2004, p. 661). Muitos historiadores e juristas colocam uma importante teoria como demarcação da mudança de pensamento da Modernidade. Trata-se de uma teoria que retira a sociedade de um estágio natural e impõe direitos e deveres necessários para a vida em sociedade. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a teoria delineada no texto. a) Direito Natural. b) Natureza em lei. c) Jusnaturalismo. d) Contrato social. e) Direitos Humanos.
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Sobre o texto do enunciado da questão, temos que a resposta certa é a: e) Direitos Humanos.
Isso porque os direitos humanos podemo ser compreendidos como os direitos que estão acima do próprio estado e servem como uma forma de combater a tirania deste.
Assim, é importante notar que ele surge no contexto da revolução francesa tendo em vista os ideias do iluminismo.
Importante notar assim que ele traz como marco também a questão do direito positivado e que pode ser garantido.
espero ter ajudado!
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Resposta: e) Direitos Humanos.
Explicação: como a questão fala de direitos e deveres necessários para a vida em sociedade, e ressalta Direitos que devem salvaguardar a pessoa humana, logo nota-se que está falando sobre os Direitos humanos.
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