Question

O programa Escola Acessível que visa a “[...] promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular”. Esse Programa disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. No âmbito deste programa NÃO são financiáveis as seguintes ações: Escolha uma: a. Aquisição de carteiras escolares para todos os alunos;

Answer 1

A questão está incompleta. Porém, a lei determina uma série de requisitos que podem ser financiados pelo programa citado, que são eles:  

• Recursos arquitetônicos no geral
• rampas
• sanitários
• vias de acesso
• instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora
• cadeiras de rodas
• recursos de tecnologia assistiva
• bebedouros
• mobiliários acessíveis

Ou seja, tudo o que não estiver presente nessa lista, não pode ser financiado pelo programa