Question

O professor Alfred está com uma fome de leão, pois passou o dia inteiro no fórum defendendo um cliente, chegando à instituição sem tempo para saciar sua necessidade. Em certo momento, uma aluna retira de uma sacola um sanduíche do Boby’s extremamente suculento, junto com uma excelente batata frita e um refrigerante gelado. Diante da ousadia, o docente pediu encarecidamente o lanche, pois estava sem comer, vindo a ser prontamente negado pela “comilona”. No desespero, arrebatou o lanche e comeu como se tivesse acabado de atravessar o deserto do Atacama, faminto.Revoltada, a aluna vai à coordenação e abre um chamado, vindo a coordenadora a remeter a informação à delegacia local. Apresente sua interpretação como delegado de polícia.

Answer 1

Sobre o furto de lanche, o Delegado pode deixar de instaurar o inquérito policial com base no princípio da insignificância.

Quais os requisitos para configurar o princípio da insignificância?

O Direito Penal somente deve agir naqueles casos em que exista ofensa relevante ao bem jurídico protegido, atuando como verdadeiro "soldado de reserva" do ordenamento.

Deve-se demonstrar no caso concreto que a conduta do agente possui:

1. Mínima ofensividade;
2. Ausência de periculosidade social da ação;
3. Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e
4. Inexpressividade da lesão jurídica.

O furto de um lanche pelo professor se enquadra nessas características, logo a conduta pode ser considerada penalmente insignificante.

Para saber mais sobre inquérito policial, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/53197004

#SPJ1