Question

O processo deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o acesso à justiça (acesso à ordem jurídica justa), ou seja, acesso à justiça não se identifica pois, com a mera admissão ao processo, ou possibilidade de ingresso em juízo, sendo indispensável que o maior número possível de pessoas possa vir a demandar e a defender-se adequadamente (inclusive em processo criminal).



CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 31ᵃ ed. São Paulo: Malheiros, 2015.



Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:



I. O fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais.

II. Na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária.

III. Na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo.

É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.

II e III, apenas.
b.

III, apenas.
c.

I e II, apenas.
d.

I e III, apenas.
e.

I, apenas.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

I – VERDADEIRO. O processo moderno não se justifica mais pelo processo em si, ele deve atingir um fim, tendo inclusive alguns princípios que aproveitam etapas não perfeitas para que o processo não seja anulado.

II – VERDADEIRO. As formas de resolução de conflitos pacíficas são incentivadas de todas as formas possíveis dentro do próprio Judiciário.

III – FALSO. O acesso à justiça ainda é desigual no Brasil.

Answer 2

Resposta:

AVA

Explicação:

I e II, apenas.