Question

O processo de privatização do ensino superior público foi instituído na Colômbia, no Chile e na Polônia nos últimos anos. No entanto, no Brasil, a _____________ foi pioneira, ao implementar, em nível federal, a _____________ nos estabelecimentos públicos de ensino, sejam estes de nível superior ou não. Preencha as lacunas assinalando a alternativa CORRETA, a seguir. A. Constituição de 1989 e privacidade. B. Constituição de 1988 e gratuidade. C. Constituição de 1988 e privacidade. D. Constituição de 1989 e gratuidade. E. Constituição de 1998 e gratuidade.

Answer 1

A constituição federal de 1988 foi a primeira lei, em nível federal, que determinou que toda a instituição pública de ensino deverá ofertar seus cursos de maneira gratuita. Portanto, a alternativa correta é a letra B, uma vez que é dever do Estado promover assistência a educação de forma gratuita.

A educação conforme a constituição federal

O art. 205 da constituição federal ficou responsável por determinar algumas regras para a educação nacional. Entre elas temos define a educação como um direito que alcança a todos os cidadãos. Contudo, fica por conta do Estado e a família o dever de promovê-la, com o objetivo no desenvolvimento pessoal e profissional.

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