Question

O processo de licenciamento ambiental requer a realização de estudos para verificação das condições reais e potenciais que os empreendimentos estabelecerão quando de seu funcionamento. Sobre o tema, julgue as afirmações a seguir:

I) São exemplos de estudos ambientais: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental e análise de risco preliminares, diagnósticos ambiental, plano de manejo e de recuperação

II) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) objetiva descrever, analisar e quantificar os elementos ambientais e ações de mitigação de impacto

III) O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) possui acesso restrito ao órgão ambiental

IV) Os ducmentos EIA/RIMA são obrigatórios em qualquer tipo de empreendimento

A) As alternativas I, II e III estão corretas

B) As alternativas III e IV estão corretas

C) As alternativas I e II estão corretas

D) As alternativas II e IV estão corretas

e) As alternativas II, III e IV estão corretas

Answer 1

Letra A

A única errada é a IV... Somente empreendimentos com alto potencial poluidor necessitam dos EIA/RIMA

Answer 2

Sobre o processo de licenciamento ambiental é correto o que se afirma em opção a) As alternativas I, II e III estão corretas.

Processo de licenciamento ambiental

I) Correta: os estudos ambientais são aqueles relativos aos aspectos ambientais relacionados com: a localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, feitos para a análise da licença solicitada. Alguns exemplos são:

• Relatório ambiental;
• Plano e projeto de controle ambiental;
• Diagnóstico ambiental;
• Plano de manejo e recuperação de área degradada;
• Análise preliminar de risco.

II) Correta: a finalidade do EIA é realizar avaliação ampla dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.

III) Correta: o Relatório de Impacto Ambiental possui acesso restrito ao órgão ambiental, por respeito ao sigilo industrial.

IV) Incorreta:  Os documentos EIA/RIMA são obrigatórios apenas para empreendimentos cujas atividades possuam potencial poluidor alto, segundo as considerações da legislação.

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