O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quais são falsas, de acordo com as regras inerentes aos instrumentos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA, marque a alternativa CORRETA:
( ) A primeira Licença a ser requerida é a de Instalação.
( ) Para o Licenciamento Ambiental, será exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA-, caso o empreendimento se enquadre nas hipóteses assim previstas em Resoluções CONAMA ou ainda caso o empreendimento possa apresentar significativo impacto ambiental.
( ) O EIA/RIMA é exigido pelo Órgão Ambiental competente para o licenciamento somente após o deferimento da Licença de Instalação.
( ) Informações falsas ou enganosas incluídas pela equipe multidisciplinar no EIA/RIMA caracterizam crime previsto expressamente na Lei 9.605/98.
a) V, F, F, V
b) F, V, V, F
c) V, V, V, F
d) F, V, F, V coreta
×Parabéns! Você acertou!
Soluções para a tarefa
De acordo com as regras inerentes aos instrumentos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA, as afirmações são, respectivamente: Alternativa D) F, V, F, V.
O licenciamento ambiental é o instrumento legal que têm a finalidade de controlar previamente e realizar o acompanhamento das atividades que utilizem recursos naturais e possam causar degradação do meio ambiente.
No âmbito federal, cabe ao IBAMA licenciar essas atividades desenvolvidas em mais de um estado, ou aquelas que ultrapassem os limites territoriais do estado.
Nos casos menores, onde os impactos sejam restritos ao território do estado, a responsabilidade será de dos órgãos estaduais e municipais, como as Secretarias de Meio Ambiente.
A primeira licença é a Licença-prévia (LP) estabelecida no Art. 8º, da Resolução 237/97 do CONAMA. Nas atividades de significativo impacto ambiental onde se exige EIA-RIMA, o estudo ambiental deve anteceder a própria concessão da licença prévia.
Você pode ler mais:https://brainly.com.br/tarefa/17547906
Resposta:
d) F, V, F, V
Explicação: