“O processo de descentralização das políticas sociais inicia-se, efetivamente, nos anos de 1990, com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios” (ARRETCHE, 2000, p.16).
Sobre processo de descentralização nas políticas públicas, assinale a alternativa correta:
Escolha uma opção:
a.
A descentralização é uma forma de gestão pouco democrática, pois o governo federal em nenhuma circunstância considera transferir as administrações para os poderes locais.
b.
Os resultados da descentralização não variam, seguem os mesmos independente da política e dos locais onde estão sendo implementados.
c.
A descentralização faz parte da reforma do Estado e condicionada às relações entre Estado e sociedade e entre os vários níveis de governo.
d.
Descentralização não significa a institucionalização, e sim as ações fora da gestão política.
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Resposta:
c) A descentralização faz parte das reformas do Estado e condiciona ás relações entre Estado e sociedade e entre vário níveis de governo.
Explicação:
A descentralização foi um processo iniciado em 1990, como sugere o texto, sendo assim uma reforma do Estado. Esta é condicionada entre uma relação de Estado e sociedade, pois é democrática, tendo, portanto, a participação da sociedade na política. E por fim, os governos descentralizados possuem políticas baseadas na independência de poderes, no qual, o governo federal, estadual e municipal e são independentes entre si, podendo ter leis que não são implantadas em todos os lugares.
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