o princípio da motivação das decisões judiciais tem fundamento constitucional. o artigo 93, inciso ix, da constituição federal preceitua que devem ser fundamentadas todas as decisões proferidas pelos órgãos do poder judiciário, sob pena de nulidade. trata-se de uma cláusula pétrea, ou seja, dispositivo imutável até mesmo por meio de emenda constitucional, do ordenamento constitucional brasileiro. dessa forma, pode-se concluir que não pode o juiz escolha uma:
Soluções para a tarefa
Respondido por
27
Resposta:
A resposta correta é: Nem deixar de motivar sua decisão, nem motivá-la de forma vazia ou desprovida de efetivo conteúdo.
Explicação:
Corrigida pelo AVA!!!
Respondido por
7
Resposta:nem deixar de motivar sua decisão, nem motivá-la de forma vazia ou desprovida de efetivo conteúdo.
Explicação:ava
Perguntas interessantes
Matemática,
5 meses atrás
Inglês,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás