Question

O princípio da isonomia, seja em âmbito tributário ou em qualquer outro ramo do direito, deve ser buscado em sua materialidade, ou seja, deve ser buscada uma igualdade material, real e efetiva entre os indivíduos, sendo tratados de forma igual aqueles que se encontre em situação equivalente e de maneira desigual aqueles que se encontre em situação de desigualdade, porém na medida dessa desigualdade. Com relação ao denominado princípio da capacidade contributiva, complete as lacunas a seguir: Sempre que possível, os ____________ terão caráter ____________ e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, ____________ à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma:

Answer 1

Impostos - Pessoal - Facultado

Answer 2

Resposta:

Impostos, pessoal, facultado.             Correto

Explicação: