O princípio da isonomia, no direito eleitoral, visa garantir a todos os concorrentes a cargos políticos-eletivos as mesmas oportunidades. Por exemplo, na propaganda eleitoral, todos os candidatos, deverão ter igualdade na oportunidade de veicular seus programas e ideais de
governo, bem como pensamentos e propostas. É previsto pela legislação eleitoral que alguns partidos possuem mais tempo de propaganda eleitoral nos meios de comunicação, que busca fortalecer os partidos políticos, conferindo maior estabilidade aos governos.
Todos possuem o direito de veicular propaganda eleitoral. Porém, nesse caso, se está diante da
Selecione uma alternativa:
a)
igualdade formal e não material.
b)
igualdade relativa e não paritária.
c)
igualdade material e não formal.
d)
igualdade modulada e não imediata.
e)
igualdade paritária e não proporcional.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
A
Explicação:
igualdade formal e não material.
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