História, perguntado por lazaroguaracip8u60j, 1 ano atrás

quais os fatores sao execenciais para a elaboracao de um projeto ambiental

Soluções para a tarefa

Respondido por alvarengaa134
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o procedimento inicial é o de consulta (por meio de carta-consulta) aos órgãos federais coordenadores (ABC, SEAIN, DCT) de acordo com o tipo de cooperação requerida, que deverá apresentar o maior nível de detalhes possível. Essa consulta às entidades coordenadoras poderá ser de ordem genérica, isto é, sem a identificação de uma possível fonte de cooperação, mas objetivando que a indicação dessa(s) fonte(s) seja realizada pelo órgão coordenador, ou uma consulta específica sobre uma ou mais entidades, já identificadas pelo executor do projeto.

Nada impede que, antecedendo a consulta ao órgão coordenador ou paralelamente a ela, proceda-se a uma consulta informal à fonte de cooperação identificada previamente, com o fim de se avaliar a pré-disposição da mesma em se envolver especificamente, num determinado projeto, tendo contudo sempre em vista que as relações formais deverão sempre ser realizadas por meio do órgão de coordenação.

Consultado o órgão de coordenação, caberá a ele informar todos os procedimentos necessários e o cronograma de atividades que deverá ser cumprido pelo receptor da cooperação. Alerta-se que a maioria das instituições concedentes de cooperação internacional possui formas de apresentação de projetos próprias e calendários rígidos, que devem ser cumpridos fielmente e de acordo com o prazo estipulado.

Quando da realização da seleção das entidades de cooperação internacional, por parte do executor, é importante que o mesmo tenha claro quais são os objetivos que determinam a oferta por parte dessas instituições, lembrando que os programas de cooperação internacionais são estabelecidos com base nos acordos firmados entre o Governo Brasileiro e o de outros países, ou instituições internacionais e que tais acordos possuem objetivos explícitos. É imprescindível que o projeto requerente da cooperação pleiteada se enquadre nos objetivos dos acordos.

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