Question

O princípio da Descentralização é assegurado na:

Escolha uma:
a. Constituição Federal art 198, na lei 8.080 e Lei 8.142.
b. Constituição Federal art 196, na lei 8.080 e nas Normas Operacionais Básicas 01/91.
c. Constituição Federal art 198, na lei 8.080 e nas Normas Operacionais Básicas 01/91.
d. Constituição Federal art 196, na lei 8.080 e nas Normas Operacionais de Assistência à Saúde 01/01.
e. Constituição Federal art 198, na lei 8.080 e nas Normas Operacionais de Assistência à Saúde 01/01.

Answer 1

Constituição Federal art 198, na lei 8.080 e nas Normas Operacionais Básicas 01/91.

Answer 2

Letra C.

Pela hierarquia, o Princípio da Descentralização está presente em:

no Art. 198º, I da Carta Magna, podemos observar que a descentralização é deve ser realizada em cada esfera de governo.

no Art. 7º, IX da Lei Nº 8.080/1990 ou como é popularmente conhecida, a Lei do SUS.

Normas Operacionais Básicas 01/91. Esta norma traz aspectos de natureza operacional e aqueles fundamentais para gestão dos serviços de saúde.

Cuide-se bem!