O principal elemento de identificação da empresa é nome empresarial, que goza de proteção legal. Embora o nome empresarial esteja associado aos empresários e sociedades empresárias, a lei reconhece sua proteção a outros entes jurídicos nao empresarias, tais como:
A) organizações não governamentais
B) partidos políticos
C) condomínio edilicio
D) sociedades simples
E) associações religiosas
Soluções para a tarefa
Resposta: sociedade simples
Explicação:
A lei também protege entes jurídicos não empresarias, tais como: "Sociedades Simples". Alternativa D.
Sociedade Simples
Uma sociedade simples ao se desprender do diploma legal é aquela personificada sociedade não empresarial, ou seja, aquela que desenvolve uma atividade não reconhecida como organização dos meios de produção.
De acordo com a leitura do artigo 982 do Código Civil, podemos dizer que sempre que uma empresa desenvolver uma atividade não caracterizada como empresária será considerada uma sociedade simples.
Assim, podemos concluir que mesmo que não exerça atividades empresariais, mas tenha seu nome inscrito na junta comercial, poderá ter seu nome protegido.
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