Question

[...] O presidencialismo é mais comum no Brasil – seja no governo ou nas instituições, as pessoas procuram o presidente, no sentido de que ele resolva os problemas. É comum que a política nacional seja discutida em torno do Presidente da República. A mesma situação acontece nas instituições: o cargo de Presidente é o mais cobiçado e sob ele recai a representação do organismo. Contudo, no que consiste o presidencialismo? Ora, a resposta praticamente foi dada: é um sistema de governo em que há uma pessoa exercendo o poder, por tempo determinado, exercendo as funções de chefe de Estado e de governo.

E qual a diferença entre chefe de Estado e de governo? Para facilitar, podemos dizer que o chefe do Estado representa o país diplomaticamente, enquanto o chefe de governo executa, administra as ações do país. Não há necessariamente a correspondência entre chefe de Estado e de governo, isto é, que uma só pessoa possa exercer as duas funções. No entanto, em um sistema presidencialista, as funções normalmente convergem em uma pessoa. É o que acontece no Brasil: o Presidente representa o país em relação às demais nações e, ao mesmo tempo, administra as questões inerentes à política nacional [...].

No presidencialismo, há ainda um Congresso Nacional, isto é, a reunião de representantes do povo responsáveis por levar as demandas da população ao Presidente, além de elaborar leis (no caso do parlamento) em caráter nacional. Esse congresso pode ser unicameral ou bicameral (caso brasileiro), existindo duas “assembleias” direcionando o Poder Legislativo: o Senado da República e a Câmara dos Deputados.

Por outro lado, há o parlamentarismo, um sistema de governo destinado nitidamente ao protagonismo do parlamento à frente do poder. Neste sistema não existe uma clara separação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, uma vez que o executivo depende diretamente da articulação do parlamento para governar. O papel de chefe de Estado e de governo também não é exercido, necessariamente, por uma mesma pessoa: enquanto o chefe de Estado normalmente desempenha um papel cerimonial frente ao país, o chefe de governo administra as responsabilidades políticas da nação.


VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2021.


Considerando os estudos e relacionando com o conteúdo estudado em “Política”, leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Alternativas
Alternativa 1:
O chefe de Estado é uma função unicamente do sistema presidencialista que deixa a cargo do povo as ações de executar e administrar o país.

Alternativa 2:
O Congresso Nacional é composto por membros nomeados pelo Presidente da República e é responsável por elaborar as leis determinadas por ele.

Alternativa 3:
O parlamentarismo é a forma de governo vigente no Brasil, em que o chefe de Estado e de governo administram as responsabilidades da nação.

Alternativa 4:
O presidencialismo é um sistema de governo em que uma pessoa exerce o poder, por tempo determinado, na condição de chefe de Estado e de governo simultaneamente.

Alternativa 5:
O parlamentarismo se assemelha ao presidencialismo na medida em que o chefe de Estado está à frente do poder e é responsável por administrar as demandas políticas do país.

Answer 1

Considerando o conceito de política e de presidencialismo, temos que a alternativa correta é a 4: O presidencialismo é um sistema de governo em que uma pessoa exerce o poder, por tempo determinado, na condição de chefe de Estado e de governo simultaneamente.

O presidencialismo corresponde a uma tipologia de sistema governamental que caracteriza-se pelo fato de ter um indivíduo exercendo o poder, por um tempo determinado, como chefe de governo e de estado de uma nação.

O presidencialismo tem como pontos favoráveis a separação clara e suficiente de poderes entre o executivo e o legislativo e como pontos desfavoráveis a menor representação do grupo social e a menor capacidade de resposta a uma crise governamental.

Bons estudos!