O povo que possui o poder soberano deve fazer por si mesmo tudo o que pode fazer bem; e o que não puder fazer bem, deve fazê-lo por meio de seus ministros.
Seus ministros não são seus se ele não os nomeia; logo, é uma máxima fundamental deste governo que o povo nomeie seus ministros, isto é, seus magistrados.
A partir do excerto retirado de O Espírito das Leis, de Montesquieu, indique a alternativa que corresponde a um ideal iluminista expresso pelo autor.
A
Crítica às monarquias absolutistas.
B
Liberalismo econômico.
C
Heliocentrismo.
D
Mercantilismo.
E
Manutenção do feudalismo.
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Resposta:
A
Explicação:
Montesquieu (1689-1755): autor de O espírito das leis (1748), obra
na qual afirmava a necessidade de divisão dos três poderes: Legislativo
a qual afirma a a necessidade de divisão dos três poderes: Legislativ o
(faz as leis), Executivo (executa as leis e governa) e Judiciário (julga as
pessoas que desrespeitam as leis). Para o autor, os países deveriam
ser governados por leis bem formuladas, e não de maneira arbitrária
pelos monarcas absolutistas. Segundo a teoria de Montesquieu, não há
liberdade quando, no mesmo órgão do governo ou na mesma pessoa, o
Legislativo está unido ao Executivo. O nobre francês, como a maior parte
dos iluministas, defendia a monarquia parlamentar como forma de governo,
liberdade quando
no mesmo órgão do g overno ou a mesma pessoa, o
Legislativo está unido ao Executivo. O nobre francês, como a maior parte
os iluministas, defendia a monarquia parlamentar como forma de g overno
e seus representantes seriam eleitos por meio do voto censitário.
Segundo Montesquieu, “quando, numa república, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia” (A).
Com isso, uma democracia legítima só acontece quando o poder emana do povo. Logo, a soberania do Estado é soberania do povo, pois a democracia pressupõe poder direto de todos.
Ao cunhar os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, Montesquieu tem a finalidade de preservar a isonomia estabelecida pela democracia ao firmar uma representatividade legal segundo o consenso do povo.
Cada poder é capaz de regular o outro, inibindo, então, a possibilidade de tirania e despotismo.
Democracia, na visão de Montesquieu, deve ser livre e fundamentada na igualdade. Por ser um conceito de sentido amplo, as leis na democracia devem ser direcionadas em consonância com a liberdade humana, finalidade do pacto firmado entre Estado e homens.
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