Question

O Positivismo Jurídico, mais que uma Teoria do Direito, é uma concepção ideológica, política e cultural acerca do "justo", que possibilitou uma redução do Direito à mera legalidade formal. Considerando o Positivismo Jurídico enquanto conjunto de ideias acerca do "que é Direito" e qual deve ser o agir do jurista, analise as afirmações a seguir:

I- Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.
II- Neutralidade e objetividade são pressupostos da legitimidade de interpretação e aplicação da norma jurídica ao caso concreto.
III- A neutralidade e a objetividade do Direito decorrem do processo político legislativo de sua criação e não de sua aplicação.
IV- Positivismo jurídico e legalismo são conceitos antagônicos.

Assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente a sentença I está correta.
B) As sentenças I e II estão corretas.
C) Somente a sentença IV está correta.
D) As sentenças I, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa B

As sentenças I e II estão corretas.

I- Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.

II- Neutralidade e objetividade são pressupostos da legitimidade de interpretação e aplicação da norma jurídica ao caso concreto.

Explicação:

Espero ter ajudado.