Question

O Positivismo Jurídico, mais que uma Teoria do Direito, é uma concepção ideológica, política e cultural acerca do "justo", que possibilitou uma redução do Direito à mera legalidade formal. Considerando o Positivismo Jurídico enquanto conjunto de ideias acerca do "que é Direito" e qual deve ser o agir do jurista, analise as afirmações a seguir:

I- Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.

II- Neutralidade e objetividade são pressupostos da legitimidade de interpretação e aplicação da norma jurídica ao caso concreto.

III- A neutralidade e a objetividade do Direito decorrem do processo político legislativo de sua criação e não de sua aplicação.

IV- Positivismo jurídico e legalismo são conceitos antagônicos.



Assinale a alternativa CORRETA:

As sentenças I e II estão corretas.
As sentenças I, III e IV estão corretas.
Somente a sentença I está correta.
Somente a sentença IV está correta.

Answer 1

Resposta: 3

Explicação:

I- Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.

Answer 2

Resposta:

SENTENÇAS I (Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.) e II (Neutralidade e objetividade são pressupostos da legitimidade de interpretação e aplicação da norma jurídica ao caso concreto.) ESTÃO CORRETAS

Explicação: