O positivismo jurídico é uma concepção de direito que pressupõe a aceitação da fictícia figura do legislador. Trata-se de uma idealização que limita o uso arbitrário do poder. Sobre essa idealização, assinale a alternativa CORRETA:
a) Pressupõe a concepção política de contratualismo ou vontade geral.
b) Centraliza a criação da lei nas mãos do poder judiciário.
c) Funda-se no princípio da legalidade autorizada pelo judiciário.
d) O legislado é uma mera figura de retórica judicial e não existe politicamente.
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Resposta:
RESPOSTA CORRETA: Pressupõe a concepção política de contratualismo ou vontade geral.
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