Question

O Positivismo Jurídico desenvolveu-se com o Estado Constitucional moderno. Esse mesmo Estado passou a reivindicar o monopólio da produção do direito. A partir das características do Positivismo Jurídico apresentadas abaixo, assinale a opção CORRETA. I. O direito é composto por um conjunto de normas que são isentas de juízos de valor. II. A coerção é o fundamento da norma jurídica. III. O ordenamento jurídico é coerente: não podem existir antinomias (contradições) entre normas. IV. O direito produz sua própria validade ética por sua competência formal de produzir as normas jurídicas.

Answer 1

alternativa D. Segundo a doutrina do Positivismo Jurídico, o direito não possui competência formal para produzir as normas jurídicas.

Answer 2

Resposta:

Somente a afirmativa IV está errada.