O Poder Público só poderá ser responsabilizado nos casos em que lhe restar provado que sua omissão concorreu diretamente para o dano
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A afirmação está correta, pois, conforme a teoria dos danos diretos e imediatos (ou teoria do interrompimento do nexo causal), a conduta do Estado tem que afetar direta e imediatamente o ofendido, havendo um prejuízo a um direito ou garantia do lesado.
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