O planejamento tributário é uma medida legal e constitucional, indispensável para qualquer empresa que esteja buscando promover redução de custos a fim de se tornar mais competitiva no mercado, alcançando preços que os concorrentes não poderiam oferecer com um modelo tributário inadequado ou sem criatividade.
(TAVARES, Gabriel. Planejamento tributário: estratégia e economia para empresas. Disponível em: . 2019. Acesso em: 20 set. 2021.)
A partir desse conceito, avalie as afirmações a seguir:
I – No mercado altamente competitivo, o processo de planejamento como um todo, passou a ser necessidade básica. Seus benefícios estão ligados ao grau de atingimento do objetivo traçado, ou seja, reduzir, postergar ou evitar a incidência do tributo.
II – Atualmente, o planejamento tributário tem encontrado certos limites. Porém, os atos realizados e que trazem efeitos de redução de tributos (elisão fiscal) não necessitam de uma justificativa, desde que tenham obedecidos estritamente o que determina a legislação fiscal. Pois, e um direito do contribuinte de pagar somente o tributo devido.
II – O planejamento tributário possui propósito negocial quando a ordenação dos negócios do contribuinte tem finalidade societária, objetivando assim um aperfeiçoamento da atividade econômica e algum resultado diverso da exclusiva economia de tributos.
É correto o que se afirma em:
II e III apenas.
III, apenas.
I e III apenas.
I, II e III.
I, apenas.
Respotas: I, II e III.
Soluções para a tarefa
O planejamento tributário é uma medida legal amparada pela constituição federal, sendo indispensável para qualquer empresa ou organização que está em busca de reduzir seus custos, para tanto todas as afirmativas estão corretas, alternativa IV)
Planejamento tributário – o que saber?
O planejamento tributário corresponde a gestão de pagamento de impostos e os demais tributos de uma organização, sendo usado como fonte de estudos para minimizar o pagamento legal de impostos.
Ele existe para que as empresas consigam economizar no pagamento de tributos e que não pratiquem atos criminosos como a evasão fiscal.
O planejamento tributário é uma forma de negociar a ordenação dos negócios buscando aperfeiçoar as atividades econômicas desempenhadas pela empresa.
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#SPJ1
Resposta: II, II E III
Explicação:
CORRIGIDA